Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao modificar acórdãeste do TJ/RS. Embora nãeste se trate do ato por efetiva constrição judicial, a averbação da existência por processo executivo Derivado do determinado bem, dependendo de prevê este..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou qual este direito da outra do contes..

Este colegiado entendeu que o aporte financeiro para o fomento do festa popular "converge interesses públicos e privados", nãeste havendo irregularidades na contratação da organizadora isento processo por licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique cá)

Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles que atuam saiba como agentes do Direito. Usando este objetivo de atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional oferece um programa por especialização utilizando cursos de pós-graduação, que se tornou referência pelo país.

Este Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão por protesto por certidão por dívida at..

"Caro professor José Maria, gostaria por saber como fica a grafia e a flexão de modo a este plural da expressãeste voto Aspecto, do tratado com o novo acordo ortográfico, já que o VOLP nãeste a registrou."

A Corte Trabalhista aprovou a criação de uma comissãeste especial que irá propor uma instruçãeste normativa Acerca a aplicação da reforma. Enquanto minha revisão aqui isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dfoificit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Este deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano do 1999. (Clique cá)

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verde/GO, condenou um litigante a pagar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. De pacto utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Nunca precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularização por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste experimente este site interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar o caixa dos ótimo site Estados. ESTES ministros entenderam qual ESTES governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

A União poderá deter de que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), qual nãeste co..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara”

Leave a Reply

Gravatar